O Congresso Bienal é a reunião da Confederação Sinodal, que se realiza de dois em dois anos, normalmente, nos meses de junho ou julho, na qual são recebidos os relatórios das atividades do biênio e são promovidas as eleições para o próximo exercício.

DO FUNCIONAMENTO

Sessão de Verificação de Poderes
Oração de Abertura
Composição da Mesa
Entrega das Credenciais das Delegadas
Verificação do quorum
Declaração de Abertura do Congresso (pela Presidente da Confederação. Sinodal)
Leitura e aprovação da ata de Verificação de Poderes

A sessão que chamamos “Verificação de Poderes”, a primeira do Congresso, art 14/pág 106 MUSI - Manual Unificado das Sociedades Internas da Igreja Presbiteriana do Brasil, nada mais é do que a averiguação da ordem para o início dos trabalhos, ou seja, se há quorum legal para a instalação do Congresso. O quorum será a representação de mais da metade das Federações jurisdicionadas. Embora se tenha determinado que o número de Delegadas da Federação à Confederação Sinodal seja designado no Edital de Convocação. – art 112 letra c pág 79 MUSI - não é o número de Delegadas que forma o quorum e sim o de Federações. A Presidente da Federação, ou a sua substituta legal, será sempre uma das Delegadas, mas o fato de ser a Presidente não a isenta do dever de apresentar sua credencial que, no caso, será assinada por ela, e pelo Secretário Presbiterial.

Procedimento

A Presidente chama a atenção das presentes, compondo a mesa com os membros da Diretoria – se estiver faltando algum dos membros da Diretoria, a Presidente convidará dentre as Delegadas credenciadas uma, que suprirá a vaga.

Procede-se em seguida à chamada, recebendo-se as credenciais individuais. A presença dos membros da Diretoria, Secretárias de Atividades e Delegadas, será devidamente arrolada em livro próprio, conforme a ordem a seguir:

a – Membros da Diretoria
b - Secretárias de Atividades
c – Federações - o nome da Federação, deixando a seguir seis linhas. Se alguma Federação comparecer com menos de seis Delegadas, a linha em branco deverá ser inutilizada. Em cada Federação assinará a própria Delegada. A chamada será feita pelo nome da Federação, chamando-se a seguir suas Delegadas.

A folha de abertura da freqüência, deverá ser encimada por um cabeçalho que identifique o feito.

Culto de Abertura

Após a instalação do Congresso pela Presidente, terá início o Culto Solene de Abertura, cujo programa constará de pelo menos um hino congregacional, leitura bíblica, oração e mensagem; outros atos poderão ser acrescentados, estes porém são insubstituíveis - (se possível, a participação das Federações). Caso queira, deixará o Secretário Sinodal dirigir a Devocional.

Obs.1 - Quando o Congresso se der numa Igreja que não seja a Igreja onde o Secretário Sinodal é pastor, no programa do culto, a saudação pastoral é sempre do pastor da Igreja, pois, só ele tem competência para “dar assento” a quem quer que seja, (homem, mulher, pastor ou não), ao púlpito pelo qual é responsável.

Obs.2 - O tempo da instalação ao encerramento do culto, não deverá ultrapassar a marca de 90 minutos.

Sessão Regular
Aprovação do horário regimental dos trabalhos
Nomeação das Comissões
Apresentação de Relatórios
Palavra da Representante da Confederação Nacional

Conforme relacionado em livro próprio durante a sessão de verificação de poderes – verificar-se-á se há ou não quorum.
A Presidente submeterá à apreciação o programa (horário regimental) art 18 – d pág 107 MUSI, para aprovação com ou sem modificações. Havendo modificações serão registradas em ata. Do programa, uma cópia ficará arquivada.

Nomeação das Comissões

1) Comissão de Estudo – Esta comissão durante muito tempo foi conhecida como : comissão de papéis, pareceres e consultas. Hoje, ela tem basicamente a mesma função, podendo, inclusive, prosseguir além do Congresso, quando o documento enviado requerer um estudo mais acurado;

2) Comissão de Diplomacia – São irmãs responsáveis pela anotação do nome e cargo das visitas, relacionando o nome completo e respectivas funções de modo claro;

3) Comissão de Imprensa - Nas Sinodais onde há Secretária de Comunicação e Marketing, esta comissão é desnecessária, uma vez que a Secretária tem esta atribuição: “anotar para relatar”;

4) Comissão de Exames de Relatórios – Examina o relatório da Presidente e demais relatórios apresentados (todas as Secretárias de Causas devem apresentar seus relatórios).

Obs. - Em algumas Sinodais esta Comissão é nomeada com antecedência, para que se possa melhor avaliar o trabalho executado. Tem sido uma idéia salutar.

5) Comissão de Exames de Contas e Orçamento – Examina, criteriosamente, os lançamentos feitos no Livro da Tesouraria, conferindo as entradas e saídas, conforme comprovantes exibidos e elabora o orçamento para o exercício vindouro.
O orçamento deverá ser submetido ao plenário para discussão e aprovação.

6) Comissão Especial – O próprio nome já a define; só haverá, se houver assuntos especiais a serem tratados.

7) Comissão de Metas e Planos – Tem maior desempenho após o Congresso com ênfase do que se pretende realizar no biênio seguinte. É mais afeita ao exercício da Presidência.
Logo após a nomeação das comissões, passa-se a apresentação dos relatórios.

Apresentação dos Relatórios

Para apresentar o seu relatório, a Presidente passa a presidência à Vice Presidente, que o submeterá à aprovação do plenário, após a leitura, devolvendo a seguir a palavra à Presidente. Esta prosseguirá chamando para a leitura os demais relatórios ((Tesouraria, Secretaria de Estatística, Relatoras de Círculo e outros).

Fala da representante da Confederação Nacional de SAFs

Mesmo que tenha sido ela a mensageira, no culto, haverá o momento próprio, indicado na programação, em que fará uso da palavra, levando a saudação da Nacional, bem como as notícias, e ainda, reservando-se o direito de fazer uso da palavra se houver necessidade para esclarecer e auxiliar em quaisquer dúvidas que possam surgir.

Intervalo
Trabalho das Comissões e Almoço

Durante os trabalhos das Comissões, as irmãs que delas não façam parte, deverão ser mantidas em atividades relacionadas ao Trabalho Feminino, como estudos, ou treinamentos.

Reabertura da Sessão Regular
Chamada das Delegadas
Apresentação e aprovação dos Relatórios das Comissões
Eleição da Nova Diretoria
Posse da Nova Diretoria (pelo Secretário Sinodal)
Oportunidade de convite para hospedar o próximo Congresso
Nomeação de Secretárias
Encerramento da reunião pela Presidente eleita
Culto de Encerramento
Leitura e aprovação da Ata

Art 18 i, pág 107 MUSI - as Comissões que examinaram relatórios retornam para a apresentação e aprovação dos mesmos.

Obs. – Os relatórios das comissões são submetidos à aprovação do plenário e todos os relatórios serão arquivados por algum tempo, em média 5 anos. Não esqueçamos nunca, que nossos livros e relatórios são fontes inesgotáveis de história.

Eleições

Nas Sinodais territorialmente extensas, onde nem sempre a comunicação se faz com facilidade, recomenda-se fazer a eleição no decorrer do Congresso; isto facilitará a nova Presidente em possíveis nomeações.
Isto não quer dizer que as nomeações deverão ser feitas entre as irmãs presentes. Mas, às vezes facilita bastante.
Para a eleição, além das orações outras medidas deverão ser tomadas. Ex. papel em boa quantidade, quadro de giz, um saco transparente (para recolher os votos).

MOMENTO DA ELEIÇÃO

Quem preside à eleição?
Não há nenhuma obrigatoriedade em que a Presidente não presida também a esta sessão. Entretanto, por uma questão de cortesia ela deverá convidar a presidi-la a representante da Nacional que está presente, Esta, também por cortesia, solicitará o concurso do Secretário Sinodal, ou outra autoridade presente, para que atuem juntos no processo de apuração e contagem dos votos.

Nota : se houver indicação de nomes e a Presidente estiver concorrendo à reeleição, é ético que ela se afaste da Presidência, só retornando após a conclusão do processo de eleições.

A Presidente vota?
Sim. Todos os membros da mesa têm direito a voto - art 30 pág 119, art 11 pág 104.
Para melhor andamento e comodidade no momento das eleições é bom que as delegações (Federações) se assentem juntas, a conferência dos nomes (chamada) deverá ser feita pelo livro - art 114 d pág 80 - os nomes serão escritos por extenso.
A Secretária fará a chamada nominal das Delegadas, informando com clareza o número de votantes - art 26 pág 119.
A eleição será feita cargo por cargo, mediante escrutínio secreto e só poderão votar as Delegadas credenciadas e os membros da Diretoria e as Secretárias de Atividades – art 11 pág 104 , art 33 a e d pág 120.
Só poderão ser votados os membros da Diretoria anterior e os Delegados que sejam membros da IPB servindo à Igreja local (como membro) há mais de seis meses.

O Manual Unificado art 33 d pág 120 faculta a indicação de nomes. O Trabalho Feminino porém, tem pugnado pela conscientização responsável, o que se afigura, como manifesta dependência de Deus. Todavia, a decisão é sempre do plenário.
A eleição se verifica quando a pessoa votada alcança a maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos votos.
No caso de nenhum nome alcançar maioria absoluta, após dois escrutínios, o concílio poderá (grifos nossos) terminar a escolha, limitando os novos escrutínios aos mais votados” Art 3º parágrafo 2º do Regimento Interno para os Presbitérios/ Manual Presbiteriano.
O MUSI art 33 e, pág 120 diz “far-se-á terceiro escrutínio com os dois mais votados”... E, isto tem sido aplicado. No entanto, conforme o caso, a aplicação do Manual Presbiteriano se afigura mais democrática, pois muitas vezes a diferença do 2º para o 3º colocado é de apenas um (1) voto. Daí, neste impasse, optar-se pelo Manual Presbiteriano.

A posse é dada pelo Secretário Sinodal, ou alguém por ele convidado.

Se a eleição for realizada no curso do Congresso, a Presidente retoma a Presidência e dá prosseguimento ao programa... reeleita ou não.
Se a eleição é programada para a última sessão, a Diretoria será empossada e a nova Presidente fará o encerramento.

A Presidente eleita já deve convocar uma reunião da Executiva para planejamento, nomeações, etc.

Nota: as Presidentes das Federações deverão levar ao Congresso Sinodal, cópia da Agenda da Federação, para entregar à nova Presidente Sinodal. Isto facilita o seu trabalho na elaboração do Planejamento Sinodal.

Encerramento do Congresso

Também será com Culto Solene
Após a impetração da bênção apostólica, não se fazem mais avisos.

O moto deverá ser proclamado entusiasticamente, mas em atitude de oração, antes da bênção apostólica.

Quando o Congresso se processar em mais de um dia, o programa deverá incluir treinamentos (oficinas) ministradas por irmãs presbiterianas conhecedoras da doutrina bíblica e denominacional.

A Sinodal, nunca deverá se reunir apenas para promover a eleição. Ex 14h com encerramento previsto para as 16h. Pelo menos das 9h às 16h, para proceder a leitura de relatórios (na dúvida consulte MUSI artigos 18/19 páginas 107 a 108 – Programa do Congresso).